Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do \u00faltimo Boletim do Coletivo \u201cDe olho na Libertas\u201d a repercuss\u00e3o foi imediata, com os participantes ativos e assistidos procurando informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0s suas entidades de representa\u00e7\u00e3o e aos dirigentes eleitos. <\/p>\n\n\n\n
A divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de forma transparente tem exatamente esse objetivo: permitir que os participantes se organizem na defesa de seus interesses. A partir de agora, o Coletivo vai divulgar cada vez mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tema, no sentido de aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de transmitir a todos a tranquilidade necess\u00e1ria para enfrentarmos o que vem pela frente. <\/p>\n\n\n\n
Sabemos que a nova estrat\u00e9gia previdencial divulgado pela Diretoria da Libertas est\u00e1 baseada em planos sucessivos de migra\u00e7\u00e3o de participantes ativos e assistidos dos planos vital\u00edcios (de Benef\u00edcio Definidos BD) para os planos de renda tempor\u00e1ria (Contribui\u00e7\u00e3o Definida – CD). <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos planos de renda tempor\u00e1ria (Contribui\u00e7\u00e3o Definida \u2013 CD) a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alterar o regulamento dos planos para equalizar crit\u00e9rios e posteriormente unifica-los num \u00fanico plano. <\/p>\n\n\n\n
O PROCESSO \u00c9 LENTO <\/strong><\/p>\n\n\n\n Inicialmente cabe esclarecer que a implanta\u00e7\u00e3o do projeto da Diretoria Executiva \u00e9 bastante complexo e lento, uma vez que deve obrigatoriamente que seguir a legisla\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia complementar em vigor. Para dar in\u00edcio ao processo \u00e9 necess\u00e1rio alterar os regulamentos dos Planos, o que tem que ser feito pelo Conselho Deliberativo. Se aprovadas, as altera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das patrocinadoras e, ser\u00e3o obrigatoriamente disponibilizadas para consultas dos participantes por 30 dias. Somente ap\u00f3s estas etapas, as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas para aprova\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar – PREVIC (Bras\u00edlia), que leva de 45 a 60 dias em m\u00e9dia para aprovar qualquer processo de altera\u00e7\u00e3o de Regulamento. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PREVIC \u00e9 que entrariam em vigor os novos regulamentos e teria in\u00edcio eventuais migra\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A LEI TEM QUE SER RESPEITADA E DAR RESPALDO AOS PARTICIPANTES <\/strong><\/p>\n\n\n\n As altera\u00e7\u00f5es de Planos de Benef\u00edcios devem seguir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, que tem como principal base a Lei Complementar 109\/2001, que entre outros dispositivos garante o direito adquirido e acumulado para os participantes e assistidos, vejam o que fala o Artigo 17:<\/p>\n\n\n\n \u201cArt. 17. As altera\u00e7\u00f5es processadas nos regulamentos dos planos aplicam-se a todos os participantes das entidades fechadas, a partir de sua aprova\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o regulador e fiscalizador, <\/em>observado o direito acumulado de cada participante<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico<\/em><\/strong>. <\/em>Ao participante que tenha cumprido os requisitos para obten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previstos no plano \u00e9 assegurada a aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es regulamentares vigentes na data em que se tornou eleg\u00edvel a um benef\u00edcio de aposentadoria\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Ou seja, a Diretoria da Libertas tem que respeitar a legisla\u00e7\u00e3o que pode oferecer alguma prote\u00e7\u00e3o aos participantes ativos e assistidos, nos dando arsenal e capacidade para defender nossos direitos inclusive juridicamente.<\/p>\n\n\n\n TEMOS CONSELHEIROS ELEITOS. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Como todo o processo se inicia pelo Conselho Deliberativo, vale lembrar que temos conselheiros eleitos pelos participantes. Embora n\u00e3o tenhamos maioria para barrar o processo de migra\u00e7\u00e3o no voto, pois as patrocinadoras tem voto de desempate, podemos garantir transpar\u00eancia do processo e fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es para os participantes, fundamentais neste momento. Tamb\u00e9m o voto contr\u00e1rio dos participantes pode ajudar nos eventuais questionamentos judiciais. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa.<\/p>\n\n\n\n IMPORTANTE: MIGRA\u00c7\u00c3O DE PLANOS N\u00c3O \u00c9 OBRIGAT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental: A Funda\u00e7\u00e3o Libertas N\u00c3O PODE OBRIGAR<\/strong> ningu\u00e9m a migrar de plano contra a vontade. Toda e qualquer migra\u00e7\u00e3o, seja para ativo ou aposentado, \u00e9 sempre VOLUNT\u00c1RIA<\/strong>. Ou seja, O Conselho Deliberativa aprova a op\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o que deve ser aprovada tamb\u00e9m pela PREVIC conforme j\u00e1 informado e ap\u00f3s esta tramita\u00e7\u00e3o, cada participante faz a op\u00e7\u00e3o que melhor lhe conv\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n CONTAMOS COM A PRESS\u00c3O E UNI\u00c3O DOS PARTICIPANTES<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir da transpar\u00eancia que daremos a todo esse processo, os participantes podem se organizar para pressionar a Libertas, por meio de suas entidades sindicais e associativas. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de procurar ajuda jur\u00eddica, pois o processo ainda nem come\u00e7ou de fato e as entidades t\u00eam capacidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para defender os participantes na hora oportuna. <\/p>\n\n\n\n Por enquanto, o trabalho ser\u00e1 de buscar e divulgar informa\u00e7\u00f5es. Neste sentido j\u00e1 est\u00e1 agendada para o dia 23 de junho, reuni\u00e3o com a Diretoria da LIBERTAS<\/strong> para discutir de forma priorit\u00e1ria a nova estrat\u00e9gia previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n LIVE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de buscar informa\u00e7\u00f5es e de divulga\u00e7\u00e3o de boletins, o Coletivo vai promover na \u00faltima semana de junho, as primeiras lives para esclarecer tudo sobre o plano de migra\u00e7\u00e3o e responder perguntas dos participantes. Faremos lives quantas forem necess\u00e1rias para que todos possam ter as informa\u00e7\u00f5es suficientes para compreender o processo e poderem se defender. <\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 importante que os participantes sempre se informem pelo site da De Olho na Libertas, um coletivo de entidades que defende os direitos dos participantes formado por Acoprevi (Copasa), Deapes (aposentados da Copasa), Ap\u00f3s-Prodemge (Prodemge), AsspeMGS (MGS), Senge-MG (engenheiros) e SAEMG (Administradores) e ATC (Codemge).<\/p>\n\n\n\n Favorite nosso site e siga nossas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n Site De Olho na Libertas: http:\/\/www.deolhonalibertas.com.br\/<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Grupo Copasa no WhatsApp: <\/strong>https:\/\/chat.whatsapp.com\/LI2F0NSTlb28S4pKheVGeL<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Grupo Prodemge no WhatsApp: <\/strong>https:\/\/chat.whatsapp.com\/CmUjTa1gleeEQqQPxzG80H<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Grupo MGS no WhatsApp: <\/strong>https:\/\/chat.whatsapp.com\/EuCxkN0XHcgAYAleeRzMie<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Grupo Cohab no WhatsApp: <\/strong>https:\/\/chat.whatsapp.com\/FNU818nyRrH3buWIaZRbhR<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Grupo Codemge no WhatsApp:<\/strong> https:\/\/chat.whatsapp.com\/EdcjRP2hwSu9yuSlPZ6B5l<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Siga De Olho na Libertas no Instagram<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Inscreva-se em nosso canal no YouTube<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n