O Coletivo existe h\u00e1 mais de 10 anos e sempre cumpriu o papel de defender os interesses dos participantes, auxiliando os eleitos nas discuss\u00f5es e tomadas de decis\u00f5es nos f\u00f3runs de que participam. Isto \u00e9 p\u00fablico e divulgado como compromisso dos Conselheiros e Diretor eleitos com o apoio das entidades que formam o Coletivo. Participamos ativamente da discuss\u00e3o do novo estatuto da Libertas, do processo de saldamento e migra\u00e7\u00e3o dos Planos Copasa, Prodemge e MGS, mesmo antes dos referidos processos seguirem para aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo. Analisamos os balan\u00e7os da Funda\u00e7\u00e3o, e as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, estudando tecnicamente cada detalhe para que o voto dos Conselheiros e Diretor representem os interesses dos participantes, que s\u00e3o os verdadeiros donos do dinheiro da Funda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Nosso compromisso sempre foi com o di\u00e1logo e o entendimento, e assim sendo, procuramos a diretoria da Libertas e temos nos reunido com ela a cada dois meses. Nestes encontros s\u00e3o passados documentos e informa\u00e7\u00f5es, debatidas ideias e assumidos compromissos com transpar\u00eancia objetivando solu\u00e7\u00e3o de problemas que afligem os participantes. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, no m\u00eas agosto, fomos surpreendidos com a decis\u00e3o do Conselho Deliberativo da Libertas em abrir um processo administrativo disciplinar \u2013 PAD contra o Diretor Eleito Jos\u00e9 Maria questionando principalmente sua participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es do Coletivo e acusando o Diretor de repassar informa\u00e7\u00f5es sigilosas aos membros do Coletivo. Necess\u00e1rio deixar claro que nestes mais de 10 anos de funcionamento do Coletivo, jamais divulgamos quaisquer informa\u00e7\u00f5es sigilosas aos participantes e que o Diretor Jos\u00e9 Maria seguindo os mesmos princ\u00edpios jamais repassou qualquer informa\u00e7\u00e3o sigilosa ou confidencial a quem quer que seja. <\/p>\n\n\n\n
O problema est\u00e1 no entendimento do Conselho Deliberativo e do setor de complience<\/em> da pr\u00f3pria Libertas, j\u00e1 questionado por diversas vezes pelo Coletivo do que seja informa\u00e7\u00e3o sigilosa ou confidencial. Estamos assistindo a uma tentativa de impor a famosa \u201cLei da morda\u00e7a\u201d onde os representantes dos participantes s\u00e3o impedidos de divulgar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o que tiveram acesso em reuni\u00e3o dos conselhos, mesmo aquelas que n\u00e3o s\u00e3o confidenciais ou sigilosas. <\/strong>At\u00e9 convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o passou a ser informa\u00e7\u00e3o sigilosa. <\/p>\n\n\n\n Necess\u00e1rio informar aos participantes que n\u00e3o cabe \u00e0 Libertas definir o que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sigilosas ou confidencias. A Resolu\u00e7\u00e3o CNPC 032\/19, tamb\u00e9m chamada da Resolu\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia, j\u00e1 tratou disto, estabelecendo o que n\u00e3o pode ser divulgado aos participantes. <\/strong>Lamentavelmente o Conselho Deliberativo insiste em tornar todos os assuntos e documentos sigilosos e confidenciais. O que ser\u00e1 que tem tanto medo de divulgar, j\u00e1 que a imensa maioria das entidades de previd\u00eancia no Brasil j\u00e1 adotam com sucesso a lei da transpar\u00eancia????<\/p>\n\n\n\n O processo administrativo aberto contra o Diretor Administrativo e que teve origem em uma den\u00fancia an\u00f4nima<\/strong>, sem que fosse apresentado nenhum ind\u00edcio de irregularidade, que envolvesse a Funda\u00e7\u00e3o, pode ser entendido como uma amea\u00e7a aos representantes dos participantes eleitos pelo Coletivo, tentando impedir que repassem informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre a administra\u00e7\u00e3o dos planos. <\/p>\n\n\n\n Lembramos que est\u00e1 em curso, conforme divulgado pelo Coletivo, estudos para altera\u00e7\u00f5es profundas nos planos de benef\u00edcios administrado pela Funda\u00e7\u00e3o. As entidades de representa\u00e7\u00e3o dos participantes e os eleitos j\u00e1 se manifestaram no sentido de analisar com cautela as propostas e intervir o m\u00e1ximo poss\u00edvel para proteger os direitos dos participantes. A Funda\u00e7\u00e3o sabe que sem o entendimento com os participantes e suas representa\u00e7\u00f5es todo esse processo ser\u00e1 judicializado. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 neste contexto que aparece a \u201cden\u00fancia\u201d contra o Diretor Eleito, aceita de forma intempestiva pela maioria do Conselho Deliberativo e que tem como objetivo fim impedir que o Coletivo De Olho na Libertas e os dirigentes eleitos (conselheiros e diretor) divulguem informa\u00e7\u00f5es aos participantes sobre a gest\u00e3o dos planos de benef\u00edcios. O cerco tamb\u00e9m envolve as associa\u00e7\u00f5es e sindicatos de trabalhadores ativos e aposentados que ousarem, vejam bem, informar os participantes sobre o que est\u00e1 acontecendo com seu dinheiro na Libertas.<\/p>\n\n\n\n A amea\u00e7a \u00e9 real e pode desembocar na destitui\u00e7\u00e3o do cargo do Diretor e de quaisquer conselheiros que vier a ser denunciado pelo mesmo \u201ccrime\u201d de pertencer ao Coletivo, participando de suas reuni\u00f5es onde s\u00e3o debatidos os assuntos de interesse dos praticantes. <\/p>\n\n\n\n N\u00c3O V\u00c3O NOS CALAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 sempre preciso lembrar aos gestores da Libertas indicados pelos patrocinadores que todo o dinheiro administrado pela Funda\u00e7\u00e3o foi, ou est\u00e1 sendo, acumulado pelos participantes. A parte da patrocinadora nada mais \u00e9 que um sal\u00e1rio indireto, um benef\u00edcio, tal como plano de sa\u00fade, plano odontol\u00f3gico, vale-refei\u00e7\u00e3o etc. N\u00e3o \u00e9 nenhum favor. Tamb\u00e9m \u00e9 bom frisar que essa parte da patrocinadora \u00e9, no m\u00e1ximo, o mesmo percentual do participante e tem um teto limitador.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es sejam repassadas aos participantes por seus leg\u00edtimos representantes sem amea\u00e7as ou constrangimentos e seguindo o que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, cuja regra \u00e9 a transpar\u00eancia e n\u00e3o a \u201clei da morda\u00e7a\u201d. <\/p>\n\n\n\n Deixamos claro que iremos \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias para defender o mandado do Diretor e dos Conselheiros eleitos, pois eles s\u00e3o a primeira linha de defesa dos interesses dos participantes. <\/p>\n\n\n\n PRIMEIRA VIT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n No domingo \u00e0 tarde, formos informados que o Juiz da 18\u00aa Vara C\u00edvil de Belo Horizonte, concedeu liminar suspendendo o processo administrativo contra o Diretor, tendo em vista que o processo est\u00e1 totalmente irregular, j\u00e1 que n\u00e3o foi dada a oportunidade de ampla defesa e do contradit\u00f3rio, conforme estabelece o estatuto da Funda\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o |Federal. <\/p>\n\n\n\n As entidades que comp\u00f5e o Coletivo esperam que diante da decis\u00e3o liminar da justi\u00e7a, a alta dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Libertas tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reestabelecer o di\u00e1logo e o entendimento e aproveitando o momento de revis\u00e3o estatut\u00e1ria que ter\u00e1 in\u00edcio para eliminar de uma vez por todas os dispositivos que est\u00e3o em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em vigor. <\/p>\n\n\n\n ABAIXO A LEI DA MORDA\u00c7A!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Coletivo existe h\u00e1 mais de 10 anos e sempre cumpriu o papel de defender os interesses dos participantes, auxiliando os eleitos nas discuss\u00f5es e tomadas de decis\u00f5es nos f\u00f3runs de que participam. 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