O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge\/MG) reitera seu compromisso com a defesa da engenharia e dos profissionais que atuam nessa \u00e1rea, ressaltando que todo tipo de intimida\u00e7\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio profissional jamais ser\u00e3o aceitas, principalmente, quando n\u00e3o houver investiga\u00e7\u00f5es balizadas, t\u00e9cnicas e criteriosas.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Lagoa da Pampulha, cujo relat\u00f3rio final foi aprovado em 2 de julho de 2024, recomendou o indiciamento de engenheiros e outros profissionais sem considerar adequadamente os aspectos t\u00e9cnicos envolvidos na manuten\u00e7\u00e3o e despolui\u00e7\u00e3o da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
O grupo de Oposi\u00e7\u00e3o ao governo municipal no legislativo (C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte) aprovou o relat\u00f3rio final da segunda CPI da Lagoa da Pampulha, que praticamente repete o relat\u00f3rio rejeitado anteriormente. Esta comiss\u00e3o parlamentar foi formada por sete vereadores selecionados, sem observar a regra democr\u00e1tica da proporcionalidade dos partidos prevista na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. A investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida de forma tendenciosa, visando alcan\u00e7ar um resultado predeterminado a qualquer custo.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o da limpeza da Lagoa da Pampulha \u00e9 frequentemente abordada por \u00f3rg\u00e3os de controle de grande respeito em Minas Gerais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 arquivou ou se recusou a abrir quatro inqu\u00e9ritos civis relacionados aos fatos investigados pela CPI. Recentemente, o Tribunal de Contas negou o pedido do relator da CPI para suspender a contrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela remedia\u00e7\u00e3o da Lagoa, entendendo que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades e que o cons\u00f3rcio tem cumprido os crit\u00e9rios pactuados com a UNESCO.<\/p>\n\n\n\n
Tanto o Senge\/MG quanto o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Minas Gerais (Sinarq-MG) se posicionaram e seguem se posicionando firmemente contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de servidores\/as sem base t\u00e9cnica s\u00f3lida.<\/p>\n\n\n\n
A polui\u00e7\u00e3o da Lagoa da Pampulha \u00e9 um problema complexo, resultante de diversas fontes e fatores, e exige solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas espec\u00edficas. A peti\u00e7\u00e3o conjunta dos sindicatos realizada, em julho de 2023, destacou a import\u00e2ncia de um julgamento justo e t\u00e9cnico para os profissionais envolvidos<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, \u00e9 importante ressaltar o trabalho brilhante do vereador Wagner Ferreira, que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os junto a seus pares para demonstrar a necessidade de atitudes coerentes no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal a fim de evitar puni\u00e7\u00f5es injustas dos engenheiros\/as indiciados.<\/p>\n\n\n\n
O Senge\/MG atuou prontamente, colocando o assunto em rodas de debates e buscando alcan\u00e7ar a opini\u00e3o p\u00fablica por meio da imprensa. Tamb\u00e9m atuou junto \u00e0s autoridades competentes para mostrar que a C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte deveria agir, desde que n\u00e3o fizesse ju\u00edzo de valor por interesse pol\u00edtico e meramente punitivo.<\/p>\n\n\n\n
Refor\u00e7amos nosso compromisso \u00e9tico com a defesa da engenharia e dos profissionais da \u00e1rea. Era essencial que as investiga\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis responsabiliza\u00e7\u00f5es fossem conduzidas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos s\u00f3lidos e imparciais. Propor indiciamentos sem respaldo t\u00e9cnico adequado prejudica a reputa\u00e7\u00e3o dos\/as engenheiros\/as e compromete a efic\u00e1cia de a\u00e7\u00f5es futuras de preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Lagoa da Pampulha.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o para os problemas da Lagoa est\u00e1 na colabora\u00e7\u00e3o entre entidades de engenharia e arquitetura, na acelera\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto e na intensifica\u00e7\u00e3o da limpeza urbana para reduzir o assoreamento.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Senge\/MG fez tamb\u00e9m a defesa para que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atuasse, firmemente, na defesa dos\/as engenheiros\/as envolvidos no caso, de maneira a garantir que qualquer julgamento ou investiga\u00e7\u00e3o fosse fundamentado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de forma imparcial.<\/p>\n\n\n\n