\u201cO consumidor hoje paga uma tarifa maior do que os custos da Cemig. Essa diferen\u00e7a vai para onde? Para o lucro, para os acionistas\u201d, denunciou a 1\u00aa Secret\u00e1ria do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG), engenheira eletricista Maria Helena Barbosa, durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 22 de novembro de 2024 pela Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia teve o objetivo de discutir sobre a proposta de mobiliza\u00e7\u00e3o contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Cemig e da Copasa, diante de projetos de lei que tamb\u00e9m visam eliminar a obrigatoriedade do referendo popular e foi requerida pelo deputado Leleco Pimentel. O resultado de um plebiscito realizado pelos movimentos sociais revelou que 95% dos 300 mil consultados eram contra a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais e 98% rejeitavam a ideia de eliminar a consulta popular.<\/p>\n\n\n\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa foi apontada como um risco de crise humanit\u00e1ria para o Estado de Minas Gerais. A empresa atende a 56,3% da popula\u00e7\u00e3o mineira e est\u00e1 presente em 623 dos 853 munic\u00edpios, muitos deles de pequeno porte e com servi\u00e7os de saneamento deficit\u00e1rios. O assessor do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Purifica\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e em Servi\u00e7os de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sind\u00e1gua MG), Wagner Xavier, alertou que diversas pequenas cidades n\u00e3o seriam atendidas pela iniciativa privada. Ele tamb\u00e9m destacou que a Copasa possui cerca de R$ 800 milh\u00f5es em caixa e mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o em bancos de investimentos, recursos suficientes para resolver os problemas de saneamento do Estado, mas que, na sua vis\u00e3o, falta vontade pol\u00edtica para isso. Ele criticou a falta de investimentos, afirmando que essa precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os seria uma estrat\u00e9gia do governo para obter apoio popular \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Cemig, o coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Sindieletro), Emerson Andrade, exp\u00f4s que a estatal est\u00e1 operando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com falta de material, escassez de m\u00e3o de obra, e interrup\u00e7\u00e3o de contratos com empreiteiras. Al\u00e9m disso, muitos terceirizados estariam trabalhando sem os equipamentos necess\u00e1rios. Emerson tamb\u00e9m criticou os argumentos do vice-governador Mateus Sim\u00f5es, que justificaria a privatiza\u00e7\u00e3o como uma forma de angariar recursos para o governo e evitar aumentos tarif\u00e1rios. Segundo ele, essas afirma\u00e7\u00f5es seriam enganosas, j\u00e1 que as tarifas de energia s\u00e3o definidas pela ANEEL com base nos custos apresentados pelas pr\u00f3prias concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Maria Helena Barbosa falou sobre os impactos das privatiza\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico afirmando que essas iniciativas n\u00e3o s\u00f3 amea\u00e7am o patrim\u00f4nio p\u00fablico, mas tamb\u00e9m imp\u00f5em uma gest\u00e3o que prioriza lucros em detrimento de trabalhadores e consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Com 32 anos de experi\u00eancia na Cemig, destacou o papel hist\u00f3rico da estatal na dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologia el\u00e9trica no Brasil. \u201cA Cemig levou tecnologia para esse Brasil todo. Antes da ANEEL existir, foi a Cemig que levou seus profissionais para construir o sistema el\u00e9trico interligado, quando nem se falava disso.\u2019\u2019<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o atual, segundo alertou, promove uma crueldade direcionada \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do conhecimento t\u00e9cnico acumulado. Engenheiros(as) com d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o submetidos a um ambiente de trabalho que os \u2018\u2019destr\u00f3i humanamente\u2019\u2019, resultando em um esvaziamento do corpo t\u00e9cnico. \u201cEssa pol\u00edtica de gest\u00e3o visa for\u00e7ar trabalhadores experientes a sa\u00edrem da empresa, comprometendo a qualidade do servi\u00e7o oferecido\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m criticou o modelo regulat\u00f3rio atual, que favorece o aumento de tarifas em benef\u00edcio de acionistas privados e destacou pr\u00e1ticas como a substitui\u00e7\u00e3o precoce de equipamentos em boas condi\u00e7\u00f5es, que, segundo ela, servem apenas para inflar artificialmente os custos tarif\u00e1rios. Na sua vis\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o da ANEEL legitima um sistema que penaliza o consumidor e gera lucros excessivos para investidores.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, fez um apelo pela valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e pela preserva\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os. \u201cA engenharia deve ser usada para otimizar recursos, prolongar a vida \u00fatil de equipamentos e garantir tarifas justas. O Senge-MG reafirma sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e sua luta pela manuten\u00e7\u00e3o do referendo popular como instrumento leg\u00edtimo de decis\u00e3o democr\u00e1tica sobre o futuro das estatais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Foto: Henrique Chendes\/ALMG<\/em><\/p>\n\n\n\n